Capacitação de mão de obra será item obrigatório

Resolução aprovada exige a capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos da JT

STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV

No pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado ao STJ, o estado do Piauí alegou que a decisão causaria grave lesão à economia pública e à ordem administrativa. Também apontou que a antecipação de tutela afrontava diversos dispositivos legais

Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia

A empresa Auto Viação São João poderá continuar operando provisoriamente suas linhas de transporte intermunicipal de passageiros na Bahia.

Advogada continuará em prisão especial

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Vidigal defende a demissão de grevistas

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

1ª Turma anula ação penal por falta de defesa preliminar

A Turma entendeu que a acusada não teve oportunidade de apresentar defesa preliminar.

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão

Pagarão multa e prestarão serviços comunitários

Reajuste do Judiciário é para equiparar com salários do Executivo e do Legislativo, diz Peluso

Segundo Peluso, o que o Judiciário quer é que se permita a remuneração análoga desses cargos com funções também análogas dentro do governo, "é uma coisa simples, nada de espetaculoso"

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB